Política de Privacidade
Última atualização: 1 de junho de 2026
Esta Política explica como o Lumina Estudos trata dados pessoais no app, no site e nos recursos de conta, assinatura, suporte e Comunidade. O documento segue os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e da legislação brasileira aplicável.
1. Quem Controla os Dados
O controlador dos dados pessoais é Felipe Martins Araruna, responsável pelas decisões de tratamento relacionadas ao Lumina. O canal de contato para privacidade, suporte e exercício de direitos é suporte@luminaestudos.com.br.
Esse mesmo canal recebe relatos técnicos, solicitações de correção e pedidos de exclusão de conta.
2. Dados Que Podemos Tratar
Conta e acesso
E-mail, identificador de usuário, provedor de login, aceite de termos e dados necessários para autenticação por senha ou Google.
Dados de estudo
Programas, matérias, aulas, anotações, PDFs locais ou links, questões, revisões, simulados e configurações criadas pelo usuário.
Progresso
Tempo de foco, Pomodoro, XP, ofensiva, desempenho por matéria, histórico de respostas, métricas e estatísticas do app.
Comunidade
Perfil público, nome exibido, grupos, solicitações, ranking, score social e dados que você escolher tornar visíveis conforme controles do app.
Pagamentos
Plano contratado, status de assinatura, recibos, identificadores de transação e informações necessárias para suporte, reembolso e prevenção de fraude.
Dados técnicos
Versão do app, plataforma, sistema operacional, registros de erro, eventos de release, logs de suporte e dados de diagnóstico.
3. Finalidades
- Permitir cadastro, login, segurança da conta e validação de versão.
- Salvar e organizar dados de estudo no dispositivo e, quando habilitado, na nuvem.
- Executar recursos de Pomodoro, revisão, questões, dashboard, Comunidade, backup e sincronização.
- Gerenciar planos Free, Plus e Pro, assinatura, cobrança, cancelamento, reembolso e suporte.
- Responder solicitações, corrigir falhas, prevenir abuso, cumprir obrigações legais e melhorar estabilidade.
4. Bases Legais
O tratamento pode se apoiar em execução de contrato, procedimentos preliminares relacionados ao serviço, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, consentimento quando exigido, legítimo interesse para segurança e melhoria do produto, e exercício regular de direitos.
Quando o consentimento for necessário, ele deverá ser livre, informado e específico. Você poderá revogá-lo pelos canais do app ou pelo e-mail de suporte, observadas hipóteses legais de retenção.
5. Armazenamento Local e Nuvem
O Lumina segue uma abordagem local-first: muitos dados de estudo ficam armazenados no próprio dispositivo por banco local. Recursos de conta, backup, sincronização, Comunidade, planos e validação de versão podem usar infraestrutura em nuvem.
O Lumina utiliza Supabase para autenticação, banco de dados, regras de acesso e recursos remotos. O login com Google usa serviços do Google apenas quando você escolhe essa forma de autenticação. As compras são processadas por provedor de pagamento autorizado.
6. Compartilhamento
O Lumina não vende dados pessoais. Dados podem ser compartilhados somente quando necessário para operar o app, processar pagamentos, manter segurança, cumprir a lei, atender suporte ou viabilizar recursos escolhidos pelo usuário.
- Supabase: autenticação, banco de dados, backup, sincronização, RLS e recursos remotos.
- Google: autenticação por Google quando você escolhe esse método de login.
- Provedores de pagamento: processamento de cobranças, recibos, antifraude e reembolso na compra direta.
7. Comunidade e Visibilidade
A Comunidade pode exibir dados sociais como nome público, ranking, score, grupos e indicadores agregados. Conteúdos privados de estudo não devem ser tratados como públicos sem ação clara de compartilhamento ou configuração de visibilidade.
Antes de publicar informações em perfil, grupo ou ranking, revise se o dado pode ser visto por outras pessoas. Evite inserir dados sensíveis, documentos pessoais, informações de saúde, dados financeiros ou conteúdo de terceiros sem autorização.
8. Pagamentos e Assinaturas
O Lumina pode oferecer planos Free, Plus e Pro. Quando a cobrança estiver ativa no app ou neste site, os dados necessários para ativar, renovar, cancelar, restaurar compra, emitir suporte e analisar reembolso poderão ser tratados conforme esta Política, os Termos de Uso e a Política de Cancelamento e Reembolso.
Dados completos de cartão ou meios de pagamento são processados pelo provedor de pagamento ou loja oficial, não pelo app em si, salvo quando houver comunicação expressa de outro fluxo seguro.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o estágio do produto, como conexão criptografada, autenticação, validação de versão, políticas de acesso por usuário e segregação entre dados privados e dados sociais. Nenhum sistema é totalmente livre de risco, mas buscamos reduzir exposição indevida e responder incidentes com prioridade.
10. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade quando aplicável, informações sobre compartilhamento e revogação de consentimento.
O app também pode oferecer exportação de dados e exclusão de conta em Configurações. Se houver dificuldade, escreva para suporte@luminaestudos.com.br.
11. Exclusão de Conta
Ao solicitar exclusão, o Lumina tentará remover dados associados à conta nos sistemas remotos e limpar dados locais do dispositivo em que a ação for executada. Cópias locais em outros dispositivos podem permanecer até que o app seja removido, os dados locais sejam limpos ou ocorra nova sincronização sem acesso à conta excluída.
Algumas informações podem ser mantidas pelo prazo necessário para cumprimento legal, prevenção de fraude, defesa de direitos, registros financeiros, suporte ou segurança.
12. Crianças e Adolescentes
O Lumina é voltado a estudantes, especialmente maiores de 18 anos ou pessoas em preparação para vestibulares, concursos, exames e estudos de longo prazo. Menores de idade devem usar o app com autorização e supervisão de pais ou responsáveis legais.
13. Alterações
Esta Política pode mudar conforme o Lumina evoluir, ativar cobrança, alterar provedores ou lançar novos recursos. A data de atualização será mantida no topo.