Cancelamento e Reembolso

Última atualização: 1 de junho de 2026

Esta Política explica como funcionam cancelamentos, renovação, reembolso e suporte financeiro do Lumina. Ela foi escrita para o modelo de lançamento com planos Free, Plus e Pro, considerando a compra direta no app ou neste site e os direitos previstos na legislação brasileira.

1. Compras e Disponibilidade

O Lumina oferece um plano Free completo e planos pagos Plus e Pro. A assinatura é feita por cobrança direta no app ou neste site, processada por provedor de pagamento autorizado. Os preços, benefícios e condições exibidos no momento da contratação prevalecem, junto com esta Política, os Termos de Uso e as regras do provedor de pagamento.

2. Cancelamento de Assinatura

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento. Em regra, o cancelamento interrompe a renovação futura e mantém o acesso aos recursos pagos até o fim do ciclo já contratado, salvo regra diferente do provedor de pagamento, oferta específica ou legislação aplicável.

3. Onde Gerenciar sua Assinatura

A gestão da assinatura é feita na área Minha conta deste site, em Assinatura, ou pelo próprio app. Lá você acompanha plano, status, renovação e pode solicitar o cancelamento.

Desinstalar o app não cancela automaticamente uma assinatura ativa. Use sempre a área da conta ou o canal indicado no recibo.

4. Compras Diretas no App

O cancelamento da cobrança direta poderá ser solicitado pelo próprio app, pela área da conta neste site ou pelo e-mail suporte@luminaestudos.com.br. Informe e-mail da conta, plano, data da compra, comprovante e motivo do pedido.

5. Direito de arrependimento

Quando a contratação se enquadrar como compra fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, contado da contratação ou disponibilização do serviço, conforme aplicável ao caso concreto e à legislação brasileira.

Se a compra tiver sido feita por uma loja oficial, o pedido deverá seguir o fluxo da própria loja. Se tiver sido compra direta, escreva para o suporte dentro do prazo com o comprovante da transação.

6. Reembolsos Por Falha Técnica

Podemos analisar reembolso quando houver falha técnica relevante que impeça o uso dos recursos pagos, desde que o problema seja reportado em prazo razoável e não possa ser resolvido por atualização, correção, orientação de suporte ou alternativa equivalente.

Para análise, envie descrição do erro, versão do app, plataforma, prints ou gravação, data da compra e recibo. Pedidos sem informações suficientes podem exigir complementação.

7. Cobranças Indevidas ou Não Reconhecidas

Se você não reconhecer uma cobrança, avise rapidamente o suporte e também use o canal da loja, banco, cartão ou provedor de pagamento. Podemos solicitar comprovantes para localizar a transação e prevenir fraude.

8. Reembolso Proporcional

Fora das hipóteses obrigatórias por lei, regra da loja, falha técnica relevante, cobrança indevida ou oferta específica, o Lumina não promete reembolso proporcional por cancelamento no meio do ciclo. O acesso pago normalmente permanece ativo até o fim do período já contratado.

Essa regra não limita direitos obrigatórios do consumidor nem políticas mais favoráveis oferecidas pela loja oficial ou provedor de pagamento.

9. Prazos de Análise

Pedidos enviados ao suporte do Lumina serão analisados em prazo razoável, normalmente em até 7 dias úteis após o recebimento das informações necessárias. A efetivação do estorno depende do método de pagamento, banco, cartão, loja ou provedor financeiro.

10. Abuso e Fraude

Pedidos de reembolso podem ser negados quando houver indícios de fraude, abuso, uso incompatível com os Termos, tentativa de exploração do sistema, compartilhamento indevido de conta ou informações falsas.

11. Contato

Para cancelamento, reembolso, cobrança, recibo ou dúvida sobre assinatura, envie e-mail para suporte@luminaestudos.com.br.