Regulamento do Programa de Parceiros

Última atualização: 4 de setembro de 2026

O Programa de Parceiros remunera quem apresenta o Lumina a novos estudantes. Este documento define quem pode participar, quanto e quando se recebe, e o que não é permitido fazer em nome do Lumina.

1. O que é o programa

Um parceiro divulga o Lumina para a própria audiência e recebe comissão pelas compras que vierem do seu link. A relação é de divulgação autônoma: o parceiro não representa o Lumina, não fala em nome dele e não presta suporte aos compradores.

2. Quem pode participar

A entrada é por aprovação individual, não por adesão automática. Avaliamos se o canal tem relação real com estudo para concursos, vestibulares ou exames profissionais, e se a comunicação praticada nele é compatível com as regras da seção 5.

É preciso ter 18 anos ou mais. Podemos recusar uma inscrição sem precisar justificar, e o fato de alguém já ter sido aprovado antes não garante aprovação em novas candidaturas.

3. Comissão

A comissão é de 25% sobre o valor da venda, já descontada a taxa da plataforma de pagamento — hoje R$ 54,54 por licença vitalícia. O percentual vale para a compra inicial e não gera direito a pagamentos futuros, porque o Lumina Pro é compra única.

Se o preço do Lumina Pro ou a taxa da plataforma mudarem, o percentual continua o mesmo e o valor em reais acompanha. Alterações no percentual valem apenas para vendas ocorridas depois do aviso.

4. Como a venda é atribuída e paga

O programa é operado pela Kiwify, que registra o link ou cupom do parceiro, apura a comissão e faz o pagamento diretamente ao parceiro. O cadastro, o painel de acompanhamento, os prazos e os meios de saque seguem as regras da própria Kiwify.

Só contam as compras concluídas pelo link do parceiro registrado na plataforma. Compras feitas por outros caminhos não são atribuídas retroativamente, mesmo que o comprador afirme ter conhecido o Lumina por meio do parceiro.

A comissão fica retida durante os 7 dias de garantia previstos no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e só é liberada depois desse prazo.

5. Regras de divulgação

O Lumina é vendido a quem estuda por anos para uma prova. Uma promessa exagerada feita por um parceiro custa a confiança do produto inteiro, não só a do canal que a fez. Por isso estas regras são condição de permanência, e não recomendações:

• Descreva apenas funções que o aplicativo realmente tem. Em caso de dúvida, confira na Central de Ajuda ou pergunte antes de publicar.
• Não prometa aprovação, colocação, nota ou qualquer resultado em prova. O Lumina organiza o estudo; ele não determina o desempenho de ninguém.
• Não crie urgência ou escassez artificial: nada de "últimas vagas", "preço sobe hoje", contadores regressivos ou lotes inexistentes.
• Deixe claro que existe relação comercial quando a publicação for patrocinada ou remunerada.
• Não invente depoimentos, números de usuários, avaliações ou prints de telas que o aplicativo não produz.

6. Condutas proibidas

• Comprar com o próprio link ou combinar com terceiros para simular indicações.
• Anunciar em mídia paga usando a marca "Lumina", "Lumina Estudos" ou variações como palavra-chave, inclusive em buscadores. Esse tráfego já é nosso e a prática apenas transfere custo.
• Publicar o link em sites de cupom, agregadores de desconto, extensões de navegador ou redes de retargeting.
• Disparar mensagens em massa não solicitadas, por e-mail, SMS ou aplicativos de mensagem.
• Registrar domínios, perfis ou aplicativos que se apresentem como canal oficial do Lumina.
• Distribuir o instalador por qualquer canal que não seja o site oficial.

7. Estorno e cancelamento

Reembolso, estorno ou contestação de pagamento cancelam a comissão correspondente. Se o valor já tiver sido liberado, ele é descontado das comissões seguintes, conforme as regras da Kiwify.

8. Obrigações fiscais

A comissão é rendimento do parceiro. Cada parte é responsável pelos próprios tributos e obrigações acessórias, incluindo declaração e, quando aplicável, emissão de nota fiscal. O Lumina não presta orientação contábil nem tributária.

9. Descredenciamento

O descumprimento das seções 5 ou 6 leva ao desligamento imediato, sem aviso prévio, e à perda das comissões ainda não liberadas ligadas à conduta. O parceiro também pode sair quando quiser, mantendo o direito às comissões já liberadas.

10. Alterações deste regulamento

Podemos alterar este regulamento. A data no topo da página indica a versão vigente, e mudanças que reduzam a comissão ou restrinjam a participação valem somente para vendas posteriores ao aviso.

11. Contato

Candidaturas e dúvidas sobre o programa: suporte@luminaestudos.com.br. A identificação do vendedor e as condições de compra do Lumina Pro estão nos Termos de Uso.